Óbidos vai cobrar taxa turística

A Câmara de Óbidos adiou para janeiro de 2020 a entrada em vigor da Taxa Turística, prevista para ser aplicada no último trimestre deste ano, mas cujo valor está ainda em consulta pública.

“O valor da ‘taxa de dormida’ já está definido em um euro, mas está ainda a decorrer a consulta pública para que possa ser aprovado e iniciada a cobrança”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques.

O município tinha previsto que a taxa começasse a ser aplicada no último trimestre deste ano, mas o autarca explicou que “este período entre a aprovação final e a entrada em vigor vai ser aproveitado para explicar o procedimento aos operadores turísticos e operacionalizar todo o processo”.

O regulamento da Taxa Turística foi publicado em novembro de 2018 em Diário da República, para entrar em vigor no primeiro dia de dezembro, estipulando a aplicação de uma “taxa de dormida” a todos os hóspedes com mais de 13 anos que pernoitem no concelho.

Contudo, a aplicação foi adiada por, nessa altura, não estar ainda aprovado o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Óbidos, que definiria o valor da taxa a cobrar.

Fonte: Lusa

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